Processo 192566/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 15:25
Autuado em 30/03/2013 15:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 75/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   75/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   75/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Gestor atual CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA
Gestor das Contas GERVASIO DIONISIO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 12:40 AR do ofício OCN - 6391/13 - DP
15/07/2013 11:29 AR do oficio OCL - 557/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6391/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 349/2016
29/01/2014 811 Acórdão nº 75/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 873/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7250/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 06:56 DP  
17/03/2016 11:44 DEX Informação nº 1779/2016 -
10/03/2016 10:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 138/2016 -
19/02/2016 13:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 349/2016 -
21/02/2014 14:33 DEX Certidão de Débito nº 308/2014 -
21/02/2014 14:33 DEX Informação - Contas Irregulares nº 56/2014 -
21/02/2014 14:33 DEX Instrução de Cobrança nº 364/2014 -
21/02/2014 14:33 DEX Informação nº 1101/2014 -
21/02/2014 14:33 DEX Informação nº 2343/2014 -
21/02/2014 14:33 DEX Instrução nº 89/2016 -
23/01/2014 15:34 S1C Acórdão nº 75/2014 -
23/01/2014 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2014 -
29/10/2013 13:35 GCDA  
25/10/2013 12:50 SMPjTC Parecer nº 17147/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas irregulares.
16/10/2013 14:41 DCM Instrução nº 4035/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa
12/06/2013 13:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5445/2013 -
12/06/2013 13:58 DP Informação nº 18497/2013 -
12/06/2013 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 6391/2013 -
12/06/2013 13:58 DP Ofício de Diligência nº 557/2013 -
05/06/2013 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 873/2013 -
02/04/2013 11:53 DCM Instrução nº 1718/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2013 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7250/2013 -

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